2018

publicado 28/03/2018 10h01, última modificação 11/10/2018 14h03

Nota Técnica 01/2018

Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica

Published 01/03/2018 00h00 Arquivo

Nota Técnica 04/2018

Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de saúde.

Published 16/03/2018 15h00 Arquivo

Nota Técnica 11/2018

Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.

Published 15/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 01/2018

Aplicações de finanças pessoais. Acesso a informações pessoais disponibilizadas em aplicações de internet banking. Expressa autorização do cliente para o acesso ao seu histórico bancário. Ausência de violação do dever de sigilo (art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Receio quanto à responsabilidade da instituição financeira, em caso de falha de segurança. Medidas e propostas que ultrapassam a medida do razoável para garantir a segurança e coíbem a concorrência. Elevação dos custos de rival. Indícios de sham litigation. Medidas que visam afetar a viabilidade de mavericks. Pela improcedência dos pedidos. Encaminhamento de denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a abertura de investigação, nos termos do at. 66, §6º da Lei nº 12.529, de 2011.

Published 02/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 01/2018

Consulta Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução, a ser expedida pela ANTT sobre o parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício de seu poder de polícia.

Published 08/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 01/2018

A Consulta Pública nº 417, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 02/2018

Audiência Pública nº 25/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de: (i) edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, intitulado “Operação desportiva de veículos ultraleves”; (ii) edição de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (iii) edição de emenda ao RBAC nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”; (iv) edição de emenda ao RBAC nº 183, intitulado “Credenciamento de pessoas”; (v) edição de emenda ao RBAC nº 91, intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves civis”, submetido à Audiência Pública Anac nº 17/2015; (vi) edição de emenda ao RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: centros de instrução de aviação civil”, submetido à Audiência Pública Anac nº 26/2012; e (vii) alteração da Resolução Anac nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 02/2018

Consulta Pública nº 418, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 – PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 03/2018

Audiência Pública nº 003/2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), que “dispõe sobre contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF”.

Published 10/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 03/2018

Consulta Pública nº 421, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 – CARFENTRAZONA ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 04/2018

Consulta Pública nº 422, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C52.1 – CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 05/2018

Audiência Pública nº 001/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.

Published 01/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 05/2018

Consulta Pública nº 423, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 – LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 06/2018

Consulta Pública nº 424, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 07/2018

Audiência Pública nº 016/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.

Published 20/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 07/2018

A Consulta Pública nº 425, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 08/2018

A Consulta Pública nº 426, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 09/2018

Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 09/2018

A Consulta Pública nº 427, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 09/2018

Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.

Published 02/03/2018 00h00 Arquivo

Parecer 10/2018

Audiência Pública nº 02/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 10/2018

A Consulta Pública nº 428, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 10/2018

Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.

Published 02/04/2018 00h00 Arquivo

Parecer 11/2018

A Consulta Pública nº 429, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 11/2018

Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de resolução que declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 04 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977, e altera a Resolução nº 432, de 17 de março de 2015 - isenções a aeroclubes

Published 07/03/2018 00h00 Arquivo

Parecer 12/2018

A Consulta Pública nº 430, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D53 - DIMOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 12/2018

Audiência Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta resolução que estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e à utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais, em substituição às Resoluções nº 26, de 16 de maio de 2008, e 57, de 10 de outubro de 2008

Published 09/03/2018 00h00 Arquivo

Parecer 13/2018

A Consulta Pública nº 431, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 TIOFANATO – METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 02/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 13/2018

Análise da proposta de alteração de minuta de Resolução nº 1.474 de 31 de maio de 2006 que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

Published 09/03/2018 00h00 Arquivo

Parecer 14/2018

A Consulta Pública nº419, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A38 ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 15/2018

A Consulta Pública nº 420, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 16/2018

A Consulta Pública nº432, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 16/2018

Audiência Pública nº 05/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 21, intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”

Published 28/03/2018 00h00 Arquivo

Parecer 17/2018

A Consulta Pública nº 433, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 18/2018

A Consulta Pública nº 434, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B42 – BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 19/2018

A Consulta Pública nº 435, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 19/2018

Audiência Pública ANTT nº 003/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Published 10/04/2018 00h00 Arquivo

Parecer 20/2018

A Consulta Pública nº 436, de 03 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H07 – HALOXIFOPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 03/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 21/2018

A Consulta Pública nº 437, de 04 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 21/2018

Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”; emenda ao RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e emenda ao RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”

Published 12/04/2018 00h00 Arquivo

Parecer 22/2018

A Consulta Pública nº 438, de 04 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 22/2018

Audiência Pública nº 07/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”

Published 12/04/2018 00h00 Arquivo

Parecer 23/2018

A Consulta Pública nº 439, de 04 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P07 - PICLORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 24/2018

A Consulta Pública nº 440, de 04 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T28.1 – TRICLOPIR-BUTOTÍLICO (TRICLOPYR-BUTOTYL), contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 25/2018

Audiência Pública nº 1/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis, sendo cinco áreas no Porto Organizado de Belém/PA (códigos BEL 2A, BEL 2B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) e uma área no Porto Organizado de Vila do Conde/PA (código VDC 12).

Published 18/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 26/2018

A Consulta Pública nº 441, de 04 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T67 – TRICHODERMA ASPERELLOIDES, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 04/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 26/2018

Audiência Pública nº 08/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”

Published 22/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 27/2018

Consulta Pública nº 35/2017 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 27/2018

Audiência Pública nº 3/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizados no Porto Organizado de Cabedelo/PB (códigos AI-01, AE-10 e AE-11)

Published 24/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 28/2018

Consulta Pública nº 36/2017 - Proposta de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas, a qual substituirá a norma para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovada pela Resolução nº 602, de 13/11/2012.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 28/2018

Audiência Pública nº 2/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30

Published 30/05/2018 00h00 Arquivo

Parecer 29/2018

Consulta Pública nº 37/2017 –Proposta de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia ChumboÁcido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas (Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Tensão) em substituição à Norma para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovada pela Resolução nº 601, de 13/11/2012.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 30/2018

Consulta Pública nº 38/2017 – Consulta Pública de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia ChumboÁcido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas em substituição à Norma para tais Acumuladores aprovada pela Resolução nº 603, de 13/11/2012.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 30/2018

Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1.592/GM5, de 7 de novembro de 1984.

Published 06/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 31/2018

Consulta Pública nº 39/2017 – Consulta Pública de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia ChumboÁcido Estacionários Ventilados, em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovado pela Resolução nº 597, 02/10/2012.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 32/2018

Consulta Pública nº 40/2017 – Consulta Pública de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia ChumboÁcido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovado pela Resolução nº 570, de 22/08/2011.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 33/2018

Consulta Pública Anatel nº 41/2017 – Consulta Pública de Ato contendo os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Alcalinos de NíquelCádmio Estacionários em substituição à Norma para Certificação e Homologação de tais Acumuladores aprovada pela Resolução nº 384, de 05/10/2004.

Published 09/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 34/2018

A Consulta Pública nº 1, de 03 de janeiro de 2018, tem por objetivo submeter à apreciação do público em geral minuta do Despacho Decisório e seus anexos que será publicado pelo Superintendente de Competição da Anatel, nos termos do item 7.2 da Resolução Anatel nº 684/2017, cujo objetivo é estabelecer a correspondência entre as receitas, despesas e respectivos indicadores de referência dos produtos e fatores de produção constantes da metodologia de cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, aprovado pela Resolução Anatel nº 684/2017 com as contas contábeis do Apêndice “D” do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), aprovado pela Resolução Anatel nº 396/2005.

Published 19/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 34/2018

Audiência Pública ANTT nº 004/2018. Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT.

Published 15/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 35/2018

Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de emenda ao: (a) Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; (b) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”; (c) RBAC nº 137, intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas”; e (d) RBAC nº 145, intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”.

Published 20/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 36/2018

Consulta Pública sem número, de 23 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), tratando da intenção da Agência de efetuar revisão da regulamentação relativa à gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e aos critérios para fins de classificação de obras aptas a atender às obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidos na Lei nº 12.485, de 12/09/2011.

Published 22/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 37/2018

A Consulta Pública nº 444, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 – 2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 37/2018

Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da norma anexa à Resolução Antaq nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.

Published 25/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 38/2018

A Consulta Pública nº 445, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P07 - PICLORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 38/2018

Audiência Pública nº 05/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece as regras gerais do processo decisório da Diretoria Colegiada da Antaq.

Published 29/06/2018 00h00 Arquivo

Parecer 39/2018

A Consulta Pública nº 446, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 – TRICHODERMA HARZIANUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 40/2018

A Consulta Pública nº 447, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T68 – TRISSOLCUS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 40/2018

Audiência Pública nº 005/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de Resolução sobre a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte coletivo interestadual semiurbano de passageiros.

Published 09/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 41/2018

Audiência Pública nº 12/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 158, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à agência.

Published 06/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 41/2018

A Consulta Pública nº 448, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 42/2018

A Consulta Pública nº 449, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 42/2018

Audiência Pública nº 13/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: (a) edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”; (b) alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências; (c) alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências; e (d) revogação dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 140 e 141

Published 11/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 43/2018

A Consulta Pública nº 450, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 – CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 43/2018

Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apresenta as minutas de edital de licitação, contrato de concessão e respectivos anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá/MT, Sinop/MT, Barra do Garças/MT, Rondonópolis/MT e Alta Floresta/MT, formando o Bloco Centro-Oeste

Published 12/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 44/2018

A Consulta Pública nº 451, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 44/2018

Audiência Pública nº 15/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de: (a) edição de resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da Anac; (b) emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nº 107, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e (c) emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”

Published 16/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 45/2018

A Consulta Pública nº 452, de 26 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 45/2018

Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Plano de Dados Abertos da Antaq

Published 16/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 46/2018

Consulta Pública Anatel no. 2 - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

Published 26/01/2018 00h00 Arquivo

Parecer 46/2018

Audiência Pública nº 08/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros

Published 18/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 47/2018

Consulta Pública no. 3 ANATEL - Proposta de Alteração dos Planos Básicos de RTV, TVD, TVA e F.

Published 06/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 47/2018

Audiência Pública nº 14/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de emenda ao: (a) Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (b) RBAC nº 119, intitulado “Certificação: operadores regulares e não regulares”; (c) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (d) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

Published 19/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 48/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 455, de 28 de dezembro de 2017, da ANVISA, que “dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências”.

Published 06/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 48/2018

Audiência Pública nº 07/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS-13A

Published 26/07/2018 00h00 Arquivo

Parecer 49/2018

A Consulta Pública nº 442, de 18 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão de capítulo de Antígenos Leucocitários Humanos (HLA) na Farmacopeia Brasileira.

Published 08/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 50/2018

A Consulta Pública nº 443, de 18 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão de monografia de oxigênio 93% na Farmacopeia Brasileira.

Published 07/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 55/2018

Consulta Pública Anatel n. 33 - Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Published 23/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 55/2018

Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

Published 13/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 56/2018

Consulta Pública Anvisa no. 463 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 – MANCOZEBE.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 56/2018

Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

Published 13/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 57/2018

Consulta Pública Anvisa no. 464 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 – PIRIBEM.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 58/2018

Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”

Published 24/08/2018 00h00 Arquivo

Parecer 58/2018

Consulta Pública Anvisa no. 465 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 – FORMETANATO.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 59/2018

Consulta Pública Anvisa no . 466 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 – BIFENTRINA.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 59/2018

Audiência Pública nº 19/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 38, intitulado "Requisitos para emissões de CO2 de aviões"; emenda ao RBAC nº 11, intitulado "Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil"; emenda ao RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto aeronáutico"; e emenda ao RBAC nº 34, intitulado "Requisitos para drenagem de combustível e emissões de motores de aeronaves"

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Consulta Pública Anvisa no . 467 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 – CLETODIM.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 60/2018

Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-01.

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 61/2018

Consulta Pública Anvisa n. 468 - Proposta de Resolução para o ingrediente ativo Q05 – QUIZALOFOPE-P.

Published 28/02/2018 00h00 Arquivo

Parecer 61/2018

Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-05.

Published 24/09/2018 00h00 Arquivo

Parecer 62/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 469, da ANVISA, referente à Proposta O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de definições aplicadas à Farmacognosia.

Published 28/08/2018 16h19 Arquivo