2018

publicado 29/03/2018 14h58, última modificação 03/09/2018 15h23

Nota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)

Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.

Published 04/07/2018 14h58 Arquivo

Nota técnica - Estimativas de cálculo do custo das desonerações e do programa de subvenção ao óleo diesel (15/06/2018)

Estudo elaborado pela secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.

Published 15/06/2018 17h14 Arquivo

Nota técnica nº 9/2018

Informações sobre interesse público na aplicação de medidas compensatórias definitivas contra as importações de laminados planos a quente originárias da República Popular da China.

Published 23/05/2018 11h36 Arquivo

Nota Técnica 09/2018

Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.

Published 19/07/2018 00h00 Arquivo

Nota Técnica 02/2018

Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)

Published 11/01/2018 00h00 Arquivo

Nota Técnica 08/2018

Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.

Published 29/01/2018 00h00 Arquivo

Nota Técnica 12/2018

Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).

Published 20/02/2018 00h00 Arquivo