2016

publicado 12/04/2016 11h48, última modificação 11/05/2016 09h25

Nota técnica - Evolução dos indexadores dos contratos das dívidas estaduais (20/04/2016)

Análise da evolução histórica dos indexadores dos contratos da dívida entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, comparando o indexador anteriormente usado e o proposto no PL nº 238/2013.

Published 20/04/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - Evolução da folha de pagamento dos entes (20/04/2016)

A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais ganhou particular atenção em razão da judicialização do critério de incidência de juros. A medida traz à tona o tema da responsabilidade fiscal e da evolução da participação da folha de pagamentos de todos os entes da Federação.

Published 20/04/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - A relação entre contribuintes estadual e federal (20/04/2016)

Análise sobre a distribuição dos ganhos e prejuízos e o impacto líquido do perdão que seria concedido aos Estados sobre cada cidadão brasileiro, considerando a aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos Estados.

Published 20/04/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - Avaliação do impacto fiscal da decisão preliminar do STF sobre mandados de segurança 34023 (SC) e 34110 (RS) (12/04/2016)

Análise do impacto fiscal de decisão preliminar do Supremo Tribunal Federal (STF) nos mandados de segurança que questionam a metodologia de recálculo dos saldos devedores da dívida do Estado com a União.

Published 12/04/2016 11h15 Arquivo

Nota técnica - Informe sobre taxa de juros acumulada (12/04/2016)

O conceito de taxa de juros acumulada é entendido como regime de juros compostos e aplicado largamente no Brasil e no mundo, como pode ser visto em diversas referências acadêmicas, legais e profissionais.

Published 12/04/2016 11h50 Arquivo

Nota técnica - Medidas regulatórias no setor de óleo e gás elevarão o crescimento da economia (14/03/2016)

As medidas regulatórias feitas no setor de óleo e gás em março têm um potencial de elevar a expansão do PIB brasileiro em até 0,4 p.p. nos próximos anos em relação ao cenário-base, aponta estudo da Secretaria de Política Econômica.

Published 14/03/2016 14h41 Arquivo

Nota técnica - Atualização dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios (29/02/2016)

Análise sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 315, que propõe que seja anulada a metodologia de cálculo proposta para a atualização da dívida dos Estados e municípios pela taxa Selic.

Published 29/02/2016 00h00 Arquivo

Nota técnica - Impacto total da liminar concedida pelo STF a Santa Catarina (26/04/2016)

Nota técnica com dados atualizados da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, caso seja mantida a interpretação da tese de juros simples.

Published 26/04/2016 20h36 Arquivo

Nota técnica - A adesão à Lei Complementar nº 148, de 2014 (27/04/2016)

A contestação que vem sofrendo a Lei Complementar nº 148/2014 perante o Supremo Tribunal Federal – em especial pelos Estados mais endividados.

Published 27/04/2016 13h22 Arquivo

Nota técnica - Situação fiscal dos estados (27/04/2016)

Análise da evolução das despesas dos Estados, que monstra forte aceleração de gastos com folha de pagamento.

Published 27/04/2016 13h20 Arquivo

Nota Técnica - Telecomunicações: Marco regulatório viabilizará investimentos (11/05/2016)

A Secretaria de Política Econômica publica Nota Técnica que avalia o impacto econômico do marco regulatório das telecomunicações.

Published 11/05/2016 09h25 Arquivo