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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA

publicado 04/12/2015 15h17, última modificação 01/02/2017 11h36

A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) é composta por cinco coordenações-gerais: Planejamento e Projetos Organizacionais (COGPL); Orçamento, Finanças e Análise Contábil (COGEF); Tecnologia da Informação (COGTI); Gestão de Pessoas (COGEP); e Recursos Logísticos (COGRL). A SPOA tem por função administrar, planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades de organização e modernização administrativa, bem como as relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de administração financeira, de contabilidade, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos, no âmbito do Ministério da Fazenda.

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Serviço

Usuário

Prazo

Acompanhamento de processo (SAMFs)

Servidor ativo, aposentado ou pensionista

Central de Atendimento: até cinco dias úteis.

Comprotweb: imediato.

Cadastro no SICAF (SAMFs)

Sociedade em geral

Até 24 horas. O serviço é elaborado em etapa única. Tempo de espera para atendimento: até dez minutos.

Concessão de auxílio funeral (SAMFs)

Beneficiários do servidor ativo, aposentado ou inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.

48 horas.

Concessão de pensão (SAMFs)

Beneficiários do servidor ativo e aposentado.

Até cinquenta dias úteis (a depender da data do óbito e do cronograma da folha de pagamento).

Emissão de ficha financeira, contracheque e comprovante de rendimentos (SAMFs)

Servidor ativo, aposentado ou pensionista

Até dez dias úteis, a depender do cronograma da folha de pagamento.

Inclusão e alteração de dados cadastrais (SAMFs)

Servidor ativo, aposentado ou pensionista

Até cinco dias úteis.

Informações sobre consignações (SAMFs)

Servidor ativo, aposentado ou pensionista

Até dez dias úteis.

Informações sobre Assistência Suplementar à Saúde (SAMFs)

Servidor ativo, aposentado ou pensionista

Até dez dias úteis.

Protocolo Geral (SAMFs)

Sociedade em geral

Até uma hora.

Recepção (SAMFs)

Sociedade em geral

Até vinte minutos.

Requisição de cópias de documentos e processos (SAMFs)

Servidor ativo, aposentado ou pensionista

Para dar entrada ao requerimento de solicitação de cópias: até dez minutos.

Para recebimento das cópias: até quinze dias úteis, a depender do cronograma da folha de pagamento e mediante apresentação da GRU quitada.

  COGEP e COGRL

Os serviços normatizados pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e de Recursos Logísticos estão disponíveis em todos os estados brasileiros e podem ser acessados nas Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMFs).

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