Ouvidoria

publicado 05/08/2016 14h40, última modificação 13/04/2017 12h57

Descrição

Recebe, dá tratamento e responde sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre temas relacionados aos serviços prestados pelo Ministério da Fazenda.  

Usuário 

Sociedade em geral.

Canais de acesso 

Pelo sítio portal.ouvidoria.fazenda.gov.br pelo telefone 0800 702 1111 (somente para ligações de telefone fixo); por carta (endereçada a SAUS, Quadra 6, Bloco O, Edifício Órgãos Centrais, Brasília–DF. CEP: 70070-917); ou por formulário disponível nos órgãos em que o Ministério da Fazenda presta serviços ao público.  

Requisitos para obter o serviço 

Identificação do requerente, descrição da demanda e CPF ou CNPJ.

Prazo 

Vinte dias, prorrogáveis por mais dez dias, mediante justificativa. (IN CGU–OGU nº 01, de 05 de novembro de 2014)

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