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Escola de Administração Fazendária – ESAF

publicado 04/12/2015 15h17, última modificação 01/02/2017 11h54

Carta de Serviços - Ministério da Fazenda

A Escola de Administração Fazendária – ESAF participa da realização da política de recursos humanos dos órgãos do Ministério da Fazenda e de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que atuem na área de finanças públicas, especialmente quanto a seleção, formação e desenvolvimento profissional de seus servidores e à realização de estudos e pesquisas. Também atua nas áreas de educação fiscal e cidadania e em intercâmbio e cooperação técnica com organismos e instituições nacionais e estrangeiras que trabalhem em áreas de interesse do Ministério da Fazenda. 

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Serviço

Usuário

Prazo

Biblioteca

Servidores públicos e sociedade em geral.

Não há.

Concursos  Atendimento de candidato

Sociedade em geral.

Imediato ou até cinco dias úteis, em média.

Concursos  Editais Publicados

Sociedade em geral.

Imediato.

Concursos  Inscrição

Candidato.

Imediato ou conforme estabelecido no edital regulador do certame.

Concursos  Consulta ao resultado do pedido de isenção de taxa de inscrição

Candidato que solicitou isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Divulgação do resultado em até sete dias após o encerramento do período destinado à inscrição com isenção.

Concursos  Atendimento diferenciado

Candidato com deficiência que solicitou atendimento diferenciado.

Quando divulgado os locais de aplicação das provas.

Concursos  Consulta à relação candidato-vaga

Sociedade em geral.

Divulgação da relação em até cinco dias úteis após o encerramento das inscrições.

Concursos  Consulta ao local de prova do candidato

Candidato inscrito em concurso público.

A consulta ao local de prova estará disponível durante os três dias úteis que antecedem a aplicação da prova.

Concursos  Consulta a questões e gabaritos de provas aplicadas

Sociedade em geral.

Os arquivos com as questões e gabaritos estarão disponíveis para consulta no dia seguinte ao da  aplicação das provas do concurso.

Concursos  Consulta a notas de provas de concurso público

Candidatos que tenham realizado provas de concurso público.

As notas poderão ser consultadas no primeiro dia útil após a divulgação do resultado do concurso público.

Concursos  Recursos contra questões de provas

Candidato.

Até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos.

Concursos  Consulta a pareceres de recursos interpostos

Candidato inscrito em concurso público que tenha interposto recurso contra questões e (ou) de tema.

Consulta disponível até o quinto dia útil após a divulgação do resultado do concurso público.

Certificação e declarações

Participantes dos eventos em geral.

Em 48 horas.

Pesquisa, formalização e divulgação do conhecimento

Servidores públicos federais e sociedade em geral.

Conforme demanda.

Programa Nacional de Educação Fiscal

Estudantes do ensino fundamental, estudantes do ensino médio, agentes públicos, comunidade estudantil (do ensino fundamental, médio e superior) e sociedade em geral.

Conforme demanda.

Programação de eventos de capacitação

Sociedade em geral e servidores públicos federais fazendários, prioritariamente.

Conforme demanda.

Programa de Pós-Graduação

Servidores públicos.

Conforme cada evento.

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