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Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda – OGMF

publicado 04/12/2015 15h17, última modificação 10/08/2016 17h08

A Ouvidoria-Geral é uma unidade auxiliar do Ministério da Fazenda que integra a estrutura administrativa da Secretaria Executiva e tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza e eficiência dos serviços e atividades prestadas pelo Ministério, além de empreender o fortalecimento da cidadania. É composta pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Lei nº 12.527/2011.

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Serviço

Usuário

Prazo

Ouvidoria

Sociedade em geral

Vinte dias, prorrogáveis por mais dez dias (mediante justificativa) 

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Sociedade em geral

Vinte dias, prorrogáveis por mais dez dias (mediante justificativa) 

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