Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Energia

Energia e estudos quantitativos

A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – Sefel contribui para o aperfeiçoamento do setor de energia, com foco na promoção da concorrência, no acompanhamento de políticas públicas e na análise de impacto regulatório. Também avalia e propõe ações relativas à gestão de políticas de infraestrutura no setor de energia.

Outra linha de atuação da Sefel é a elaboração de estudos e pesquisas quantitativas para subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor de energia e demais setores regulados, com foco em temas transversais aos setores regulados e de infraestrutura, tais como a modelagem econômica e financeira de concessões e privatizações.


Acompanhamento em energia - petróleo, gás e energia elétrica

As atividades relativas à área de Energia compreendem os seguintes setores de:

  • energia elétrica;
  • petróleo e seus derivados;
  • gás natural; e
  • biocombustíveis.

A Sefel avalia propostas de alteração de atos normativos submetidos a consultas ou audiências públicas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Ministério de Minas e Energia – MME, com foco no caráter concorrencial, no seu impacto econômico e na defesa do interesse de consumidores e usuários dos serviços prestados.

Elabora estudos para subsidiar o Ministro da Fazenda e a União na formulação de políticas públicas, que resultem em alterações legais ou infralegais, envolvendo o setor de energia.

Colabora com estudos relativos aos aspectos concorrenciais e regulatórios do setor de energia em grupos de trabalho interministeriais ou devido a solicitações de outros entes públicos.

Participa, junto com outros órgãos governamentais, da formulação e execução de projetos de concessão de serviços públicos ou privatização de empresas pertencentes à União, em que trata dos aspectos regulatórios e econômicos.

Conselhos, comitês e grupos de trabalho interministeriais

A Sefel é representante do Ministério da Fazenda nos seguintes conselhos, comitês e grupos de trabalho governamentais:

  1. Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
  2. Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB);
  3. Comitê RenovaBio;
  4. Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Etanol (CMAE);
  5. Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Biodiesel (CMAB);
  6. Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (Combustíveis Brasil);
  7. Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural (Gás para Crescer);
  8. Comitê Técnico e Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor);
  9. Grupo de Trabalho sobre Política para o Carvão Mineral Nacional (GT carvão);
  10. Projeto easyBrasil

Notícias

ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil

Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país

08/06/2018

Nota informativa - 17/05/2018

Nota sobre Comissão Interministerial com a finalidade de concluir os termos da revisão de contrato celebrado entre a União e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

17/05/2018

Publicações

Panorama da política de conteúdo local brasileira no setor de petróleo

Estudo elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae sobre a política de conteúdo local.

31/12/2015

Facilitating Investment in concessions - easyBrasil

O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.

01/05/2018

O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal

O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.

01/12/2017

Notas técnicas e pareceres

Parecer 10/2018

Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.

02/04/2018

Parecer 09/2018

Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.

02/03/2018

Parecer 267/2017

Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.

18/09/2017

Apresentações

Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel

Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.

07/06/2018

Apresentação – Medida Provisória 838/2018

Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

31/05/2018

Apresentação – Ministro Eduardo Guardia participa da Comissão Especial PL 9463/2018 (08/05/2018)

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, participou de audiência pública da Comissão Especial que discute o processo de desestatização da Eletrobras. (Brasília - DF)

08/05/2018