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Guia de Acesso ao GCF

O objetivo principal do Guia é informar os atores potencialmente interessados em acessar recursos do GCF sobre os procedimentos gerais para a elaboração de propostas de financiamento para o Fundo.
publicado: 18/10/2017 16h00 última modificação: 16/03/2018 17h10

A Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda, no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Brasil perante o Fundo Verde do Clima (GCF), desenvolveu ao longo do primeiro semestre de 2017 o Guia de Acesso ao GCF, que se encontra disponível para consulta aqui. 

O objetivo principal do Guia é informar os atores potencialmente interessados em acessar recursos do GCF sobre os procedimentos gerais para a elaboração de propostas de financiamento para o Fundo.

Inicialmente, o Guia apresenta de maneira detalhada como está estruturado o Fundo, com ênfase no seu modo de funcionamento e nas instituições envolvidas nesse processo, bem como destaca os instrumentos financeiros disponíveis no GCF e os critérios do Fundo para concessão de investimentos. Em seguida, busca-se esclarecer e detalhar de maneira específica os processos nacionais para a elaboração de propostas para o GCF, com referência aos documentos orientadores relevantes e às instâncias de Governo envolvidas. Vale destacar ainda que o Guia apresenta links relevantes para as decisões do Conselho Diretor do GCF e para os modelos de documentos exigidos pelo Fundo.

Assim, o Guia se insere no esforço por parte da AND de ampliar sua comunicação com a sociedade, divulgando informações e compartilhando conhecimento relevante de modo a facilitar o acesso dos projetos brasileiros aos recursos do GCF.

Por fim, vale ressaltar que o Guia foi elaborado com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, por meio do projeto de Cooperação Técnica “Fortalecimento do Planejamento Orçamentário e Administração Fiscal de Mudança Climática do Brasil” (BR-T1183).