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Notícias

Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

Houve mudanças sobre alterações no pagamento de ICMS e retificação da declaração

18/07/2018

Pagamento da primeira parcela do 13º começa em agosto

Ferramenta auxilia na inserção de dados no eSocial em situação de contingência

18/07/2018

eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários

Compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias

17/07/2018

Pagamento da primeira parcela do 13º começa em agosto

Depósitos serão feitos entre 27 de agosto e 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS

17/07/2018

Central de conteúdo


Aviso de Pauta

Relatório Bimestral de Receitas e Despesas – 3º bimestre de 2018

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, concedem entrevista coletiva à imprensa

Tesouro divulga nesta sexta (29/06) Relatório Mensal da Dívida de maio

Entrevista coletiva para comentar o resultado e os leilões será às 15h

Apresentações

Apresentação – Secretário do Tesouro participa de seminário sobre cenários fiscais no Senado

Mansueto Almeida ressalta que PEC do teto promove ajuste gradual e que é preciso enfrentar despesas obrigatórias.

Apresentação – Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o impacto da greve dos caminhoneiros na economia

Avaliação foi feita a partir de três metodologias e apontam impacto de aproximadamente R$ 15,9 bilhões, ou 0,2% do PIB.

Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel

Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.

Artigos e entrevistas

Cadastro que positiva

O custo de crédito poderá ser reduzido para todos, já que, além da recuperação dos negativados, os bons pagadores não precisarão mais compensar os outros

Cadastro Positivo e democratização do crédito

Com o Cadastro Positivo, será mais fácil distinguir o mau pagador contumaz daquele que teve apenas dificuldades esporádicas

Artigo: Trabalho silencioso

Raramente há uma grande ação de combate à corrupção que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem qualquer etapa ostensiva da investigação

Notas Técnicas

Parecer 122/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 491, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais.

Parecer 121/2018

Contribuição à Consulta Pública nº 490, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos nasais e inalatórios orais.

Contatos

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda


E-mail:
(61) 3412-2545 / (61) 3412-2547
Plantão: (61) 99225-9204
Esplanada dos Ministérios - Bloco P

Assessores Especiais do Ministro
Ana Cristina Flor 
Renato Andrade Franco Lima

Chefe da Assessoria de Comunicação Social
Érica Maria Teixeira de Andrade

Sobre o Ministro


Eduardo Finetti Guardia 

Eduardo Guardia é doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) . Bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP)

Além de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Guardia foi Secretário do Tesouro Nacional, secretário de Fazenda do estado de São Paulo e diretor de produtos e relações com investidores da BMF Bovespa. 

Agenda do Eduardo Refinetti Guardia

23 de julho de 2018

Atualmente não existem compromissos agendados.