2009

publicado 02/04/2018 17h01, última modificação 02/04/2018 17h01

Portaria nº 217, de 19 de maio de 2009

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

publicado 19/05/2009 00h00 Página

Portaria nº 216, de 19 de maio de 2009

Art. 1° Ajustar e remanejar a programação de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 19/05/2009 00h00 Página

Portaria nº 203, de 07 de maio de 2009

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias, com recursos do BNDES.

publicado 07/05/2009 00h00 Página

Portaria nº 201, de 30 de abril de 2009

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

publicado 30/04/2009 00h00 Página

Portaria nº 197, de 29 de abril de 2009

Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de abril de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 29/04/2009 00h00 Página

Portaria nº 191, de 28 de abril de 2009

Art. 1° Os empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, cedidos ao Ministério da Fazenda, observadas as atribuições dos cargos previstos no regulamento e no contrato de trabalho poderão executar as seguintes atividades meio:

publicado 28/04/2009 00h00 Página

Portaria nº 189, de 27 de abril de 2009

Art. 1° Remanejar e ajustar as programações de pagamento de que tratam os anexos VIII, IX e X da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 27/04/2009 00h00 Página

Portaria nº 183, de 23 de abril de 2009

Art. 1° Ajustar os limites de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/04/2009 00h00 Página

Portaria nº 178, de 20 de abril 2009

Art. 1° Remanejar e Ajustar as programações de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 20/04/2009 00h00 Página

Portaria nº 150, de 26 de março de 2009

Art. 1º Alterar os incisos "I", "II", "III", "IV", "V", "VI", "VII", "VIII" e "IX" do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 155, de 25 de julho de 2008, alterada pela Portaria/MF nº 226, de 30 de setembro de 2008, e pela Portaria/MF n° 22, de 27 de janeiro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 26/03/2009 00h00 Página

Portaria nº 148, de 26 de março de 2009

Art. 1º Alterar os incisos II e III do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 163, de 30 de julho de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 26/03/2009 00h00 Página

Portaria nº 144, de 26 de março de 2009

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Fazenda (CPADS/MF).

publicado 26/03/2009 00h00 Página

Portaria nº 126, de 06 de março de 2009

Fixa o limite global anual, para o exercício de 2009, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei no 8.010, de 1990.

publicado 06/03/2009 00h00 Página

Portaria nº 125, de 04 de março de 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

publicado 04/03/2009 00h00 Página

Portaria nº 116, de 25 de fevereiro de 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT, e dá outras providências.

publicado 25/02/2009 00h00 Página

Portaria nº 42, de 17 de fevereiro de 2009

Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria/MF nº 315, de 30 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 17/02/2009 00h00 Página

Portaria nº 41, de 17 de fevereiro de 2009

Instala o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências.

publicado 17/02/2009 00h00 Página

Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2009

Art. 1º Alterar os incisos "I", "II" e "III" do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 173, de 14 de agosto de 2008, alterada pela Portaria/MF nº 306, de 29 de dezembro de 2008, que passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 17/02/2009 00h00 Página

Portaria nº 22, de 27 de janeiro de 2009

Art. 1º O inciso VI do parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria/MF nº 155, de 25 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 27/01/2009 00h00 Página

Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2009

Art. 1º O inciso VII do parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria/MF nº 153, de 25 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 27/01/2009 00h00 Página

Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2009

Prorroga para 30 de junho de 2009 o término dos mandatos dos conselheiros dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda com vencimento em 31 de dezembro de 2008.

publicado 23/01/2009 00h00 Página

Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2009

Disciplinar a gestão dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO em exercício nos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Fazenda.

publicado 19/01/2009 00h00 Página