2009
Portaria nº 217, de 19 de maio de 2009
Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.
Portaria nº 216, de 19 de maio de 2009
Art. 1° Ajustar e remanejar a programação de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Portaria nº 203, de 07 de maio de 2009
Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias, com recursos do BNDES.
Portaria nº 201, de 30 de abril de 2009
Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.
Portaria nº 197, de 29 de abril de 2009
Art. 1° Ajustar a programação de pagamento de que trata o anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de abril de 2009, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria nº 191, de 28 de abril de 2009
Art. 1° Os empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, cedidos ao Ministério da Fazenda, observadas as atribuições dos cargos previstos no regulamento e no contrato de trabalho poderão executar as seguintes atividades meio:
Portaria nº 189, de 27 de abril de 2009
Art. 1° Remanejar e ajustar as programações de pagamento de que tratam os anexos VIII, IX e X da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Portaria nº 183, de 23 de abril de 2009
Art. 1° Ajustar os limites de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 178, de 20 de abril 2009
Art. 1° Remanejar e Ajustar as programações de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF no 64, de 30 de março de 2009, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Portaria nº 150, de 26 de março de 2009
Art. 1º Alterar os incisos "I", "II", "III", "IV", "V", "VI", "VII", "VIII" e "IX" do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 155, de 25 de julho de 2008, alterada pela Portaria/MF nº 226, de 30 de setembro de 2008, e pela Portaria/MF n° 22, de 27 de janeiro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Portaria nº 148, de 26 de março de 2009
Art. 1º Alterar os incisos II e III do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 163, de 30 de julho de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria nº 144, de 26 de março de 2009
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Fazenda (CPADS/MF).
Portaria nº 126, de 06 de março de 2009
Fixa o limite global anual, para o exercício de 2009, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei no 8.010, de 1990.
Portaria nº 125, de 04 de março de 2009
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Portaria nº 116, de 25 de fevereiro de 2009
Institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT, e dá outras providências.
Portaria nº 42, de 17 de fevereiro de 2009
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria/MF nº 315, de 30 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria nº 41, de 17 de fevereiro de 2009
Instala o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2009
Art. 1º Alterar os incisos "I", "II" e "III" do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 173, de 14 de agosto de 2008, alterada pela Portaria/MF nº 306, de 29 de dezembro de 2008, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Portaria nº 22, de 27 de janeiro de 2009
Art. 1º O inciso VI do parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria/MF nº 155, de 25 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2009
Art. 1º O inciso VII do parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria/MF nº 153, de 25 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2009
Prorroga para 30 de junho de 2009 o término dos mandatos dos conselheiros dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda com vencimento em 31 de dezembro de 2008.
Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2009
Disciplinar a gestão dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO em exercício nos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Fazenda.
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
