2004

publicado 02/04/2018 17h12, última modificação 02/04/2018 17h12

Portaria nº 69, de 05 de abril de 2004

Art. 1° Aprovar a transformação da MONGERAL - PRE- VIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ no 33.608.308/0001-73, com sede social na cidade do Rio de Janeiro - RJ, de sociedade civil, para sociedade anônima.

publicado 05/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 68, de 05 de abril de 2004

Estabelece procedimentos para cobrança e inscrição em Dívida Ativa dos créditos adquiridos ou desonerados de risco pela União, nos termos da Medida Provisória n° 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

publicado 05/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 67, de 05 de abril de 2004

Dispõe sobre metas de arrecadação para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

publicado 05/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 51, de 02 de abril de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 02/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 50, de 01 de abril de 2004

Art. 1° Alterar os incisos II, IV, V e VI do §1o do art. 1° da Portaria/MF/No 147, de 14 de julho de 2003, com a redação dada pela Portaria/MF/N° 33, de 3 de março de 2004, que passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 01/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 49, de 01 de abril de 2004

Estabelece limites de valor para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União e para o ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

publicado 01/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 45, de 17 de março de 2004

Art. 1º Revogar as Portarias do Ministério da Fazenda nº 390, de 20 de julho de 1993 (publicada no DOU de 22 de julho de 1993), e nº 5, de 11 de janeiro de 1996 (publicada no DOU de 12 de janeiro de 1996).

publicado 17/03/2004 00h00 Página

Portaria nº 33, de 03 de março de 2004

Art. 1° Alterar os incisos V e VI do § 1° do art. 1° da Portaria/MF/N° 147, de 14 de julho de 2003, que passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 03/03/2004 00h00 Página

Portaria nº 32, de 27 de fevereiro de 2004

Art. 1° Instituir grupo de trabalho com a finalidade de:

publicado 27/02/2004 00h00 Página

Portaria nº 24, de 29 de janeiro de 2004

Art. 1º Divulgar cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2004, na forma do anexo a esta Portaria.

publicado 29/01/2004 00h00 Página

Portaria nº 20, de 29 de janeiro de 2004

Art. 1º Conceder à JAVA NORDESTE SEGUROS S. A, com sede na cidade de Fortaleza - CE, autorização para operar em Seguros de Danos, exclusivamente na 2ª (segunda) região do território nacional.

publicado 28/01/2004 00h00 Página

Portaria nº 18, de 28 de janeiro de 2004

Art. 1º O § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 289, de 25 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 28/01/2004 00h00 Página

Portaria nº 02, de 14 de janeiro de 2004

Fixa a cota para o limite global das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei no 8.010, de 1990.

publicado 14/01/2004 00h00 Página