2004

publicado 02/04/2018 17h12, última modificação 02/04/2018 17h12

Portaria nº 194, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 193, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para investimentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 191, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A., com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 190, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 189, de 16 de julho de 2004

Art. 1° Homologar, na íntegra, as deliberações tomadas pelos acionistas da MINAS-BRASIL VEÍCULOS SEGURADORA S/A., CNPJ nº 01.206.480/0001-04, com sede social na cidade de Belo Horizonte - MG, que, nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 31 de março de 2003, e na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2003, rerratificadora das Assembléias Gerais Extraordinárias, realizadas em 2 de dezembro de 2002 e 10 de fevereiro de 2003, aprovaram, em especial:

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 176, de 08 de julho de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 08/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 166, de 24 de junho de 2004

Art. 1° - Aplicar à empresa ADMINISTRA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o no 00.822.930/0001-20, a sanção administrativa prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, declarando-a inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a sua reabilitação.

publicado 24/06/2004 00h00 Página

Portaria nº 163, de 24 de junho de 2004

Art. 1° Os incisos I e II do § 1° do art. 1° da Portaria no 156, de 14 de julho de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 24/06/2004 00h00 Página

Portaria nº 162, de 24 de junho de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, com a redação dada pelo Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 24/06/2004 00h00 Página

Portaria nº 156, de 23 de junho de 2004

Art. 1° Conceder à VOTORANTIM SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A, com sede na cidade de São Paulo - SP, autorização para operar em Seguros de Pessoas e com Planos de Previdência Complementar Aberta, na 5ª(quinta), 6ª(sexta), 7ª(sétima) e 8ª(oitava) regiões do território nacional.

publicado 23/06/2004 00h00 Página

Portaria nº 140, de 3 de junho de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 03/06/2004 00h00 Página

Portaria nº 139, de 2 de junho de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 03/06/2004 00h00 Página

Portaria nº 122, de 25 de maio de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 26/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 121, de 21 de maio de 2004

Art. 1º Alterar os incisos I, II, VI e VII do § 1º do art. 1º da Portaria MF nº 155, de 14 de julho de 2003, que passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 21/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 120, de 21 de maio de 2004

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

publicado 21/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 119, de 21 de maio de 2004

Art. 1° Antecipar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na sua redação atual, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 21/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 115, de 20 de maio de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 21/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 114, de 19 de maio de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 21/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 113, de 19 de maio de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 19/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 112, de 19 de maio de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 19/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 111, de 18 de maio de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 18/05/2004 00h00 Página

Portaria nº 93, de 27 de abril de 2004

Dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

publicado 30/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 132, de 25 de maio de 2004

Art. 1° Cancelar a autorização concedida à empresa SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A., CNPJ n° 92.664.937/0001-80, com sede social na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para operar com seguros de danos, encerrando suas operações e atividades como sociedade seguradora.

publicado 27/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 84, de 23 de abril de 2004

Art. 1º Conceder autorização à BRADESCO Auto/RE Companhia de Seguros, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, para operar em seguro de danos, em todo o território nacional.

publicado 27/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 79, de 22 de abril de 2004

Art. 1º Alterar a alínea "b" do § 1º do art. 1º da Portaria/MF nº 148, de 14 de julho de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 26/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 77, de 16 de abril de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV, V, VI e X do Decreto no 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.

publicado 20/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 400, de 20 de dezembro de 2004

Art. 1° Divulgar o cronograma com a reestimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, do ano de 2004, na forma do anexo I desta Portaria.

publicado 16/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 390, de 30 de novembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 16/04/2004 00h00 Página

Portaria nº 78, de 16 de abril de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 16/04/2004 00h00 Página