2004

publicado 02/04/2018 17h12, última modificação 02/04/2018 17h12

Portaria nº 295, de 01 de outubro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 05/10/2004 00h00 Página

Portaria nº 296, de 01 de outubro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 01/10/2004 00h00 Página

Portaria nº 294, de 01 de outubro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 01/10/2004 00h00 Página

Portaria nº 293, de 01 de outubro de 2004

Altera a Portaria MF nº 213, de 2 de setembro de 2003, que reformulou a Portaria MF nº 222, de 27 de agosto de 1998, da Coordenação do Programa de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, constituída pela Portaria MF nº 248, de 8 de novembro de 1996.

publicado 01/10/2004 00h00 Página

Portaria nº 288, de 30 de setembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 30/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 287, de 30 de setembro de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 30/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 282, de 27 de setembro de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 27/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 276, de 23 de setembro de 2004

Art. 1º O Ministério das Comunicações poderá promover o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

publicado 24/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 277, de 23 de setembro de 2004

Art. 1º O Ministério das Comunicações poderá promover o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

publicado 23/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 260, de 16 de setembro de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 17/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 258, de 16 de setembro de 2004

Art. 1º - Constituir, na Secretaria de Política Econômica - SPE, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP/SPE) do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável - PACE, que executará suas atribuições sob a ''supervisão direta do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, cabendo-lhe:

publicado 16/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 255, de 03 de setembro de 2004

Art. 1° A remuneração decorrente do parcelamento de prêmios do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH, previsto no art. 53 da Medida Provisória n° 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, das entidades abaixo relacionadas, terá como base os seguintes percentuais:

publicado 08/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 254, de 01 de setembro de 2004

Art. 1° Autorizar a utilização do limite de que trata o inciso I do § 1° do art. 1° da Portaria MF no 196, de 19 de julho de 2004, para o atendimento de operações contratadas no âmbito do inciso I do § 1° do art. 1° da Portaria MF n° 155, de 14 de julho de 2003, alterado pela Portaria MF n° 121, de 21 de maio de 2004, quando encaminhadas pelos agentes financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES até 30 de agosto de 2004, respeitadas as demais condições da Portaria MF n° 155, de 2003.

publicado 03/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 253, de 01 de setembro de 2004

Art. 1° Alterar os incisos I, II e III do § 1° do art. 1° da Portaria MF n° 192, de 19 de julho de 2004, que passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 03/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 252, de 31 de agosto de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 02/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 251, de 31 de agosto de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 02/09/2004 00h00 Página

Portaria nº 248, de 23 de agosto de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 25/08/2004 00h00 Página

Portaria nº 247, de 23 de agosto de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/08/2004 00h00 Página

Portaria nº 244, de 23 de agosto de 2004

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

publicado 23/08/2004 00h00 Página

Portaria nº 211, de 13 de agosto de 2004

Art. 1° Alterar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto n° 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 16/08/2004 00h00 Página

Portaria nº 209, de 11 de agosto de 2004

Art. 1° Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

publicado 11/08/2004 00h00 Página

Portaria nº 205, de 03 de agosto de 2004

Art. 1° Ampliar os limites de que trata o Anexo IV do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

publicado 08/08/2004 00h00 Página

Portaria nº 202, de 21 de julho de 2004

Estabelece procedimentos para a cobrança e inscrição em Divida Ativa de créditos com risco para a União ou fundos públicos federais, ou adquiridos ou desonerados de risco pela União, cuja administração caiba a instituição financeira federal.

publicado 23/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 201, de 21 de julho de 2004

Art. 1° Remanejar os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto no 5.027, de 31 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 23/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 200, de 19 de julho de 2004

Art. 1° Observadas as condições desta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios referentes às operações renegociadas com base na Resolução no 3.163, de 15 de janeiro de 2004, do Conselho Monetário Nacional, e concedidas pelo Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Cooperativo do Brasil S.A. e Banco Cooperativo Sicredi S.A., com recursos equalizados ou do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do "Proger Rural" não equalizadas originalmente, as quais não obtiveram autorização na Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003, para terem seus custos absorvidos pelos Fundos Constitucionais.

publicado 21/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 199, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A., com recursos próprios.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 198, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 197, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e da Caderneta de Poupança Rural.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 196, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

publicado 20/07/2004 00h00 Página

Portaria nº 195, de 19 de julho de 2004

Art. 1º Observados os limites e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios.

publicado 20/07/2004 00h00 Página