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Informações Classificadas

publicado 02/07/2015 19h09, última modificação 04/12/2017 17h00

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Em atendimento aos incisos I e II do art.45, do Decreto 7724, de 16 de maio de 2012, o Ministério da Fazenda apresenta o rol de informações classificadas e desclassificadas. As informações constantes nas listagens abaixo foram classificadas, nos termos dos arts.23 e 24 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

   2016

- Rol de Informações classificadas   (PDF) (ODS) (XLS)

- Rol de Informações desclassificadas  (PDF) (ODS) (XLS)

(atualizado em 31/05/2017)

   2015

- Rol de Informações classificadas   (PDF) (ODS) (XLS)

- Rol de Informações desclassificadas  (PDF) (ODS) (XLS)

 (atualizado em 25/05/2016)

   2014

- Rol de Informações classificadas   (PDF) (ODS) (XLS)

- Rol de Informações desclassificadas  (PDF) (ODS) (XLS)

 (atualizado em 01/06/2015)

   2013

- Rol de Informações classificadas   (PDF) (ODS)

- Rol de Informações desclassificadas  (Não houve informações desclassificadas)

 (atualizado em 01/06/2014)

   2012

- Rol de Informações classificadas (PDF) (ODS)

- Rol de Informações desclassificadas (PDF) (ODS)

 (atualizado em 30/07/2013)

 

Conforme estabelece o art. 36 do Decreto 7724/2012, o pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado aos órgãos e entidades independente de existir prévia solicitação de informação. Para fazer o pedido, preencha um dos formulários abaixo e envie para o e-mail: sic.mf@fazenda.gov.br ou para o endereço: Protocolo SIC, SAS Quadra 6, Bloco O – Edifício Órgãos Centrais. Cep: 70070-917. Brasília –  DF.

Formulários de Pedido de Desclassificação:

Pessoa Física    Pessoa Jurídica

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