Relatório de Gestão 2009

publicado 29/04/2016 16h36, última modificação 29/04/2016 16h36

Em atendimento ao disposto na Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005, encontram-se publicados os Relatórios
de Gestão desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Gerências Regionais
de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados.

Exercício de 2009

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA (código 170013)

Processo de Tomada de Contas - SPOA/2009

I - exercício ao qual se referem as contas: 2009
II- código e descrição da unidade respectiva: 170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
III-número de processo no órgão ou entidade de origem: 19603.000006/2010-04
IV -número do processo no Tribunal de Contas da União: não possui
V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de modo que se informe se o processo foi entregue, sobrestado ou julgado: entregue o arquivo eletrônico do Relatório de Gestão SPOA 2009, pelo Portal do TCU, conforme instruções contidas na Portaria TCU no 16, de 26/01/2010, publicada no DOU de 03/02/2010, Seção 1, páginas 104/105. Processo de Tomada de Contas encaminhado à SFC/CGU/PR, por meio do Ofício no 350/2010/SPOA/SE/MF-DF, de 30/03/2010, conforme subitem 5.2.3 da NE CGU no 3/2009
VI- local e horário onde se encontra disponível a cópia da documentação referida no art. 4o desta Portaria: Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4o andar - Sala 431 - Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h
     
SPOA
Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente de Controle Interno - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245383/RA245383.pdf
Relatório de Gestão
TOMADA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009 - ACÓRDÃO 3168 2011 - TCU - 1ª Turma
Documentação impressa disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Edifício Anexo A - 4º Andar, CEP: 70048-900 - Brasília/DF


Acre   GRA/AC (código 170344)
Relatório de Gestão
Documentação impressa disponível: Rua Benjamim Constant, 1088 Cadeia velha -  CEP.:69.900-160 - Rio Branco/AC 


Alagoas  GRA/AL (código 170064)
Relatório de Gestão
Documentação impressa disponível: No endereço: Praça Dom Pedro II nº 16 – Centro – Maceió/AL.


Amapá GRA/AP (código 170345)
Relatório de  Gestão
Relatórios - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245386/RA245386.pdf
Relatório de Auditoria nº 245386, processo nº 16439.000313/2010-38 - Parte 1.
Relatório de Auditoria nº 245386, processo nº 16439.000313/2010-38 - Parte 2.
Certificado de Auditoria.
Parecer do Dirigente de Controle Interno.
 
            
Amazonas GRA/AM (código 170207)
Relatório e Gestão.
Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 27 - 12º andar - sala 1204, Centro - CEP: 69005-000 - Manaus/AM


Bahia  GRA/BA (código 170075)
Relatório de Gestão

 
Ceará GRA/CE (código 170038)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível:Rua Barão de Aracati, 909, Bairro Meireles, 6º andar - CEP: 60.115-080 - Fortaleza/CE

     
Espírito Santo  GRA/ES (código 170100)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Rua Pietrângelo de Biase, 56 sala 914 - Centro - CEP.:29.010-190 - Vitória/ES.

     
Goiás  GRA/GO-TO (código 170195)
Relatório de Gestão.
     
Maranhão  GRA/MA (código 170025)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Rua Osvaldo Cruz, 1618 - Centro - CEP.:65.020-902 - São Luís/MA.

     
Mato Grosso  GRA/MT (código 170190)
Relatório de Gestão.

     
Mato Grosso do Sul   GRA/MS (código 170106)
Relatório e Gestão.
Documentação impressa disponível: Rua da Liberdade, 623 - Santa Dorothea - CEP.: 79.004-150 - Campo Grande/MS.
 
         
Minas Gerais  GRA/MG (código 170085)
Relatórios - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245387/RA245387.pdf
Relatório de Gestão.
Relatório de Auditoria nº 245387, processo nº 10680000761201093 - Parte 1.
Relatório de Auditoria nº 245387, processo nº 10680000761201093 - Parte 2.
Certificado de Auditoria.
Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Documentação impressa disponível: Av. Afonso Pena, 1316 sala 721 - CEP 30130-003 - Belo Horizonte/MG.

     
Pará   GRA/PA (código 170214)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Rua Gaspar Viana, 485, 6º andar - sala 601 - CEP.: 66.010-060 - Belém/PA.
        
       
Paraíba  GRA/PB (código 170050)
Relatório de Gestão
Documentação impressa disponível: Av. Epitácio Pessoa, 1705 Bairro dos Estados - CEP.: 58.030-900 - João Pessoa/PB.
    
Paraná  GRA/PR (código 170153)
Relatório de Gestão.

Pernambuco  GRA/PE (código 170055)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, n° 1111 - 5°andar – Prado - CEP: 50.830-000 – Recife/PE.
        

Piauí  GRA/PI (código 170032)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Gerência Regional do Ministério da Fazenda no Piauí Edifício Sede do Ministério da Fazenda Praça Marechal Deodoro S/N 8º Andar – Centro - Teresina/PI.

Rio de Janeiro  GRA/RJ (código 170114)
Relatório de  Gestão.
Documentação impressa disponível: Av. Presidente Antônio Carl os, 375 - Castelo - sala 1114, CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro/ RJ
       

Rio Grande do Norte  GRA/RN (código 170045)
Relatório de  Gestão.
Documentação impressa disponível: Rua Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira - CEP.: 59.012-090 - Natal/RN.
       

Rio Grande do Sul  GRA/RS (código 170175)
Relatório de Gestão.
Recibo.
Documentação impressa disponível no seguinte endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - Porto Alegre/RS.
    
         
Rondônia  GRA/RO (código 170346)
Relatórios - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245388/RA245388.pdf
Relatório de Gestão.
Relatório de Auditoria nº 245388, processo nº 10292.001065/2010-65 - Parte 1.
Relatório de Auditoria nº 245388, processo nº 10292.001065/2010-65 - Parte 2.
Certificado de Auditoria.
Parecer do Dirigente de Controle Interno.

    
Roraima  GRA/RR (código 170347)
Relatórios - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245389/RA245389.pdf
Relatório de Gestão.
Relatório de Auditoria nº 245389, processo nº 16419.000792/2010-21 - Parte 1.
Relatório de Auditoria nº 245389, processo nº 16419.000792/2010-21 - Parte 2.
Certificado de Auditoria.
Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Pronunciamento Ministerial.
Plano de Providências Permanente .
Documentação impressa disponível: Av. João Pereira de Melo nº 328 - Centro - CEP.:69.301-370 - Boa Vista/RR.


Santa Catarina  GRA/SC (código 170166)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Praça Getúlio Vargas, 138 – Ed. Dona Angelina – Centro - CEP: 88020-030 - Florianópolis/SC.


São Paulo  GRA/SP (código 170131)
Relatórios - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA245390/RA245390.pdf
Relatório de Gestão.
Ofício
Relatório de Auditoria nº 245390, Parte 01 - processo nº 10879.000002/2010-11.
Relatório de Auditoria nº 245390, Parte 02 - processo nº 10879.000002/2010-11.
Anexo II
Certificado de Auditoria.
Parecer do Dirigente de Controle Interno.
Capa
Documentação impressa disponível: 19º andar, Sala  1916, Ala Brigadeiro Tobias, prédio Sede do Ministério da Fazenda em São Paulo.
   
 
Sergipe  GRA/SE (código 170069)
Relatório de Gestão.
Documentação impressa disponível: Praça Fausto Cardoso,372 - Centro - CEP.:49.010-080 - Aracajú/SE.