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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h45 — registrado em: , , ,
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 27/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h55 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h56 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 31/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h58 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 26/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h59 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 38/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h34 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 600, da ANVISA, referente à Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 39/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h33 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 599, da ANVISA, referente à Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 40/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04, da ANATEL, referente à Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 74, da ANS, referente à Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 43/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 73, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019