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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 164/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/09/2018 última modificação 04/09/2018 14h49 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 69, da ANS, referente à Reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que via estebelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 166/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/09/2018 última modificação 04/09/2018 14h50 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 540, da ANVISA, referente à Apresentação de comentários e sugestões ao texto da proposta que altera a Instrução Normativa - IN n° 3, de 26 de agosto de 2015, de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas, conforme Anexo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 60/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/09/2018 última modificação 24/09/2018 10h30 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-01.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 28/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h44 — registrado em: , , ,
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h45 — registrado em: , , ,
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 27/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h55 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h56 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 31/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h58 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 26/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h59 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 38/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h34 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 600, da ANVISA, referente à Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019