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Arquivo PDF documentParecer 303/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/10/2017 última modificação 03/05/2018 17h06 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 17/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
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Arquivo PDF documentParecer 304/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/10/2017 última modificação 03/05/2018 16h41 — registrado em: ,
Contribuição à Consulta Pública nº 22/2017, da Anatel, referente à Proposta de Regulamento Geral de Numeração - RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017 - 2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 305/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2017 última modificação 03/05/2018 16h33 — registrado em: ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Proposta de Notícia Regulatória relativa a revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e para fins de classificação de obras aptas a atender as obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidas na Lei 12.485/11.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 306/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2017 última modificação 03/05/2018 16h31 — registrado em: ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Nonnativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incent ivos, assim como a análi se, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 307/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2017 última modificação 03/05/2018 16h29 — registrado em: ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos: PBRTV, PBTVD , PBFM e PBOM..
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 308/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 03/05/2018 16h27 — registrado em: ,
A proposta em tela "dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó". Em sua justificativa, a agência aponta que a justificativa de alterar a norma advém da necessidade de compatibilização de competências da Anvisa com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização, além da repercussão internacional das autoridades sanitárias internacionais sobre a toxicologia da ingestão de alumínio.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 309/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 03/05/2018 16h24 — registrado em: ,
A Consulta Pública nº 406, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P60 - PEROXIDO DE HIDROGÊNCIO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 310/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 03/05/2018 16h18 — registrado em: ,
A Consulta Pública nº 404, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H08 - HALOSSULFUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preser vantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 311/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 03/05/2018 16h15 — registrado em: ,
A Consulta Pública nº 403, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Dl 7 - DIFLUBENZUROM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 312/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2017 última modificação 03/05/2018 16h14 — registrado em: ,
A Consulta Pública nº 402, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C70 - CLORANT RANILIPROLE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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