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NewsPGFN prepara versão comentada do novo Código de Processo Civil
por Ronilda Lessa publicado 10/05/2016 — registrado em: ,
Publicação marca a estréia da PGFN em obras de envergadura da doutrina jurídica
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
NewsPGFN disponibiliza nova versão de consulta à lista de devedores
por Marcio Sena publicado 13/06/2016 última modificação 13/06/2016 17h46 — registrado em: , ,
Iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
NewsPortaria define prazo para consolidação de parcelamentos previdenciários do último Refis
por Ronilda Lessa publicado 09/06/2016 última modificação 09/06/2016 14h47 — registrado em: , ,
Prazo de consolidação inicia-se em 12 de julho de 2016
Localizado em Notícias / 2016 / Junho
News object codeEntenda o novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União
por Ronilda Lessa publicado 19/02/2018 — registrado em: ,
PGFN regulamenta também as condições para averbação pré-executória e ajuizamento seletivo; regras entram em vigor em junho
Localizado em Notícias / 2018 / Fevereiro
News D source codePGFN disponibiliza edição 2017 do “PGFN em números”
por Ronilda Lessa publicado 20/02/2017 última modificação 20/02/2017 12h34 — registrado em: ,
Com atuação da Procuradoria, foram recuperados mais de R$ 14 bilhões em débitos da Dívida Ativa da União
Localizado em Notícias / 2017 / Fevereiro
NewsPGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários
por Ronilda Lessa publicado 09/03/2017 última modificação 20/03/2017 15h51 — registrado em: , , ,
Estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano
Localizado em Notícias / 2017 / Março
NewsAdesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
por Marcio Sena publicado 15/01/2019 — registrado em: ,
Interessados têm até 31 de janeiro para solicitar adesão; não deixe para a última hora
Localizado em Notícias / 2019 / Janeiro
NewsPGFN amplia regra que dispensa procuradores de contestar e recorrer
por Marcio Sena publicado 17/05/2016 última modificação 17/05/2016 12h11 — registrado em: ,
Casos com jurisprudência pacificada terão procedência reconhecida. Medida visa reduzir a litigiosidade tributária
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
News Troff document (with manpage macros)PGFN recupera mais de R$ 180 milhões de créditos referentes ao FGTS em 2017
por Marcio Sena publicado 03/04/2018 última modificação 16/05/2018 11h40 — registrado em: ,
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
NewsPGFN regulamenta novos descontos para liquidação de débitos rurais
por Marcio Sena publicado 27/04/2018 última modificação 16/05/2018 11h40 — registrado em: ,
Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida
Localizado em Notícias / 2018 / Maio