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Arquivo PDF documentApresentação – Ministro Eduardo Guardia participa da Comissão Especial PL 9463/2018 (08/05/2018)
por Marcio Sena publicado 08/05/2018 última modificação 13/06/2018 15h43 — registrado em:
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, participou de audiência pública da Comissão Especial que discute o processo de desestatização da Eletrobras. (Brasília - DF)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo object codePanorama da política de conteúdo local brasileira no setor de petróleo
por Marcio Sena publicado 31/12/2015 última modificação 11/06/2018 16h41 — registrado em: , ,
Estudo elaborado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae sobre a política de conteúdo local.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2015
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 12/2017
por Marcio Sena publicado 06/01/2017 última modificação 14/05/2018 17h29 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas – UTEs Maranhão III, Baixada fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD Contratação Escalonada, executada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 221/2017
por Marcio Sena publicado 04/08/2017 última modificação 14/05/2018 17h34 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 226/2017
por Marcio Sena publicado 17/08/2017 última modificação 14/05/2018 17h35 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 230/2017
por Marcio Sena publicado 18/08/2017 última modificação 14/05/2018 17h39 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 217/2017
por Marcio Sena publicado 02/08/2017 última modificação 14/05/2018 17h48 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 164/2017
por Marcio Sena publicado 08/06/2017 última modificação 14/05/2018 17h52 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 176/2017
por Marcio Sena publicado 05/07/2017 última modificação 14/05/2018 17h56 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Seae nº 267/2017
por Marcio Sena publicado 17/09/2017 última modificação 14/05/2018 14h47 — registrado em: , , ,
Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 267 COGEN/SEAE/MF
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017