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por Assessoria de Comunicação Social última modificação 15/05/2018 17h04 — registrado em: , ,
O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas é uma publicação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e apresenta de forma sucinta e resumida os principais dados e informações relacionados às debêntures de infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011), cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Links
NewsDecreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
por Marcio Sena publicado 16/01/2018 última modificação 30/04/2018 13h07 — registrado em: , , , , ,
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/1941 última modificação 19/06/2018 14h41 — registrado em: ,
Lei das Contravenções Penais
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
Arquivo Troff document (with manpage macros)Newsletter - Infrastructure Debentures - May 2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/06/2018 última modificação 21/06/2018 15h34 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Boletim de Debêntures - Maio 2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/06/2018 última modificação 21/06/2018 15h34 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentParecer 287/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 03/05/2018 17h35 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 002/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e termo de credenciamento, para realização de chamamento público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas-TAC e/ou Responsável Técnico-RT, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 288/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 03/05/2018 17h33 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 011/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 289/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 03/05/2018 17h31 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 290/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 03/05/2018 17h30 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 291/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 03/05/2018 17h28 — registrado em: ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada- PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017