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NewsDecreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
por Marcio Sena publicado 16/01/2018 última modificação 30/04/2018 13h07 — registrado em: , , , , ,
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Newsletter - Infrastructure Debentures - May 2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/06/2018 última modificação 21/06/2018 15h34 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Boletim de Debêntures - Maio 2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/06/2018 última modificação 21/06/2018 15h34 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/07/2018 última modificação 03/07/2018 15h57 — registrado em: ,
Aplicações de finanças pessoais. Acesso a informações pessoais disponibilizadas em aplicações de internet banking. Expressa autorização do cliente para o acesso ao seu histórico bancário. Ausência de violação do dever de sigilo (art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Receio quanto à responsabilidade da instituição financeira, em caso de falha de segurança. Medidas e propostas que ultrapassam a medida do razoável para garantir a segurança e coíbem a concorrência. Elevação dos custos de rival. Indícios de sham litigation. Medidas que visam afetar a viabilidade de mavericks. Pela improcedência dos pedidos. Encaminhamento de denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a abertura de investigação, nos termos do at. 66, §6º da Lei nº 12.529, de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentNota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
por Ronilda Lessa publicado 04/07/2018 última modificação 04/07/2018 14h59 — registrado em: , ,
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Informativo Mensal de Infraestrutura - Junho 2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 05/07/2018 14h22 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 135/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h10 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 136/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h10 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 137/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h11 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 523, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 138/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h11 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 524, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018