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NewsProposta de concessão da Lotex ganha prêmio internacional
por Marcio Sena publicado 01/03/2018 última modificação 07/05/2018 12h44 — registrado em: , ,
Instituições internacionais reconhecem importância da abertura do mercado de loterias ao setor privado
Localizado em Notícias / 2018 / Março
NewsDecreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
por Marcio Sena publicado 16/01/2018 última modificação 30/04/2018 13h07 — registrado em: , , , , ,
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/02/1967 última modificação 14/06/2018 14h34 — registrado em: ,
Dispõe sôbre a exploração de loterias e dá outras providências
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/05/1969 última modificação 19/06/2018 14h38 — registrado em: ,
Institui a Loteria Esportiva Federal e dá outras providências.
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/05/1981 última modificação 19/06/2018 14h46 — registrado em: ,
Destina a renda líquida de Concursos de Prognósticos Esportivos à Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/09/1995 última modificação 19/06/2018 14h48 — registrado em: ,
Destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal à Federação Nacional das APAEs e determina outras providências
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/02/2015 última modificação 19/06/2018 15h22 — registrado em: ,
Regulamenta hipóteses, que especifica, de aplicação de recursos da reserva financeira de que trata o art. 31 da Norma Geral dos Concursos de Prognósticos sobre os Resultados de Sorteios de Números com Distribuição de Prêmios mediante Rateio, aprovada pela Portaria MF no 130, de 26 de maio de 1981, e dá outras providências.
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/06/2010 última modificação 19/06/2018 16h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre alterações no anexo I da Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2008, do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/10/2014 última modificação 19/06/2018 16h04 — registrado em: ,
Regulamenta a prestação de contas da atividade lotérica a cargo da Caixa Econômica Federal.
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/12/2015 última modificação 19/06/2018 16h07 — registrado em: ,
Altera os Anexos da Portaria no 30, de 8 de fevereiro de 2008, do Ministro de Estado da Fazenda.
Localizado em Assuntos / / Legislação / Legislação sobre loterias