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Portaria nº 330 de 18 de Dezembro de 1998
por COAF publicado 17/12/1998 última modificação 24/07/2018 18h23 — registrado em:
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Legislação
Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011
por COAF publicado 15/02/2011 última modificação 24/07/2018 18h23 — registrado em:
Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas Coaf
Comissão de Valores Mobiliários – CVM
por COAF publicado 05/02/2014 última modificação 23/08/2018 15h20 — registrado em:
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas de outros reguladores
Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2012 - Texto vigente
por COAF publicado 19/12/2012 última modificação 21/05/2020 11h48 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998. Texto com registro de alterações normativas supervenientes Texto original
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas Coaf
Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
por COAF publicado 17/06/2015 última modificação 23/08/2018 16h52 — registrado em:
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas de outros reguladores
Conselho Federal de Economia - Cofecon
por COAF publicado 16/12/2013 última modificação 23/08/2018 15h27 — registrado em:
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas de outros reguladores
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
por COAF publicado 10/06/2014 última modificação 23/08/2018 14h36 — registrado em:
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas de outros reguladores
Normas revogadas
por COAF publicado 13/07/2015 última modificação 21/05/2020 11h14 — registrado em:
Localizado em Órgãos / / Legislação e normas / Normas Coaf
Resolução nº 2, de 13 de Abril de 1999 (*) - Revogada
por COAF publicado 14/04/1999 última modificação 24/07/2018 18h23 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring) - revogada pela Resolução nº 12
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada
por COAF publicado 04/06/1999 última modificação 24/07/2018 18h23 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas