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Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
publicado em 14/12/2018 última modificação em 27/02/2019 14h49 registrado em: ,
Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial
O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.
publicado em 05/12/2018 última modificação em 19/12/2018 11h28 registrado em: , , , , , , ,
Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica
De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019
publicado em 04/12/2018 última modificação em 06/12/2018 17h35 registrado em: ,
Parecer 140/2018
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 17h00 registrado em: , ,
Parecer 139/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h59 registrado em: , ,
Parecer 138/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h58 registrado em: , ,
Parecer 135/2018
Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h03 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 14h41 registrado em: ,
Metodologia – Benefícios Financeiros e Creditícios da União
publicado em 29/11/2018 última modificação em 29/11/2018 16h26 registrado em:
Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
publicado em 21/11/2018 registrado em: , , , ,