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Apresentação: 30 anos dos FCF – Sefel
Apresentação da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, do Ministério da Fazenda - Sefel, do Ministério da Fazenda, realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h21 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Ipea
Apresentação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h18 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Banco do Nordeste
Apresentação do Banco do Nordeste realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h17 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Banco do Brasil
Apresentação do Banco do Brasil realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h16 registrado em: ,
Apresentação: 30 anos dos FCF – Banco da Amazônia
Apresentação do Banco da Amazônia realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
publicado em 09/01/2019 última modificação em 09/01/2019 14h15 registrado em: ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 10/01/2019 11h05 registrado em: ,
Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 08/01/2019 09h38 registrado em: ,
Grupo Técnico recomenda a liberalização da venda direta de etanol
GT foi formado por representantes da Sefel, da Seprac e da Receita Federal
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 18h27 registrado em: , , ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 13h39 registrado em: , , , , , ,
Sefel promoveu seminário sobre 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Objetivo foi fortalecer política regional e seus instrumentos; em janeiro secretaria lançará diagnóstico dos fundos
publicado em 24/12/2018 última modificação em 09/01/2019 14h33 registrado em: ,