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Parecer 48/2019
Audiência Pública ANTT nº 004/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete - Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h19 registrado em: , , ,
Parecer 49/2019
Audiência Pública ANTT nº 003/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos não depreciados ou amortizados, em bens reversíveis, em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação ou relicitação.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h19 registrado em: , , ,
Parecer 47/2019
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de metodologia de análise de reajuste e abusividade de preços nos terminais portuários autorizados e arrendados”.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h18 registrado em: , , ,
Parecer 44/2019
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte privado de pessoas, veículos e cargas, na navegação interior de travessia”.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h17 registrado em: , , ,
Parecer 46/2019
Consulta Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão B da Instrução Suplementar (IS) nº 145-010, intitulada “Programa de Treinamento de Organizações de Manutenção”, juntamente com dois modelos de programa de treinamento, a serem publicados por ocasião da publicação da IS.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h17 registrado em: , , ,
Parecer 43/2019
Audiência Pública nº 06/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h16 registrado em: , , ,
Parecer 50/2019
Audiência Pública nº 002/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 3 de junho de 2019, que trata de obter contribuições e subsídios para a proposta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que “dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
publicado em 15/07/2019 última modificação em 15/07/2019 15h15 registrado em: , , ,
Parecer 54/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 616, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas de alface, algodão, alho, cebola, citros, feijão, girassol, morango, pêssego, rosa, soja, tomate e uva, com LMRs, respectivamente, de 5,0 mg/kg, 0,05 mg/kg, 3,0 mg/kg, 0,07 mg/kg, 0,3 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,2 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,5 mg/kg ,"Uso não alimentar", 0,2 mg/kg, 0,3 mg/kg, 3,0 mg/kg; e com intervalos de segurança, respectivamente, de 3 dias, 25 dias, não determinado,..., 3 dias na monografia do ingrediente ativo F49 – FLUDIOXONIL.
publicado em 10/06/2019 última modificação em 10/06/2019 14h43 registrado em: , ,
Parecer 53/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 615, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo C77 – Cordyceps fumosorosea na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 10/06/2019 última modificação em 10/06/2019 14h44 registrado em: , ,
Parecer 52/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 614, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo H17 – Heterorhabditis bacteriophora na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 10/06/2019 última modificação em 10/06/2019 14h45 registrado em: , ,