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Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h28 registrado em: , ,
Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Decreto regulamenta Lotex
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
publicado em 04/04/2018 última modificação em 30/04/2018 13h11 registrado em: , ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2013 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/05/2014 última modificação em 05/07/2018 11h32 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2015 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/04/2016 última modificação em 05/07/2018 11h31 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016
Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 05/07/2018 11h30 registrado em: ,
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,