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Parecer 191/2015
Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h05 registrado em: ,
Parecer 192/2015
Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.
publicado em 13/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h03 registrado em: ,
Parecer 194/2015
Consulta Pública nº 08/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
publicado em 17/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h01 registrado em: ,
Parecer 201/2015
Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave.
publicado em 24/07/2015 última modificação em 15/05/2018 16h00 registrado em: ,
Parecer 170/2015
Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
publicado em 02/07/2015 última modificação em 15/05/2018 15h58 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
publicado em 29/10/2018 última modificação em 30/11/2018 10h20 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Fundos de Desenvolvimento Regional
Nesta quarta edição, apresentam-se informações sobre os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), que têm como objetivo “assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas” nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 2017, os benefícios creditícios do FDR totalizaram R$ 1,2 bilhão, enquanto os financeiros, R$ 47,2 milhões.
publicado em 31/01/2019 última modificação em 31/01/2019 15h08 registrado em: ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 10/01/2019 11h05 registrado em: ,
Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
publicado em 21/11/2018 registrado em: , , , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 14h41 registrado em: ,