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Adoção de juros simples penaliza estados mais pobres, diz secretário-executivo
Em audiência pública na CAE, Dyogo Oliveira defendeu a importância da renegociação e disse que o maior problema dos entes é o crescimento de despesas correntes
publicado em 19/04/2016 última modificação em 02/05/2016 12h08 registrado em: ,
Fazenda envia minuta de decreto que regulamenta dívida dos estados
Com base no decreto, governo fará os aditivos contratuais
publicado em 18/12/2015 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , ,
Barbosa leva ao STF preocupação com mudanças no cálculo da dívida dos estados
Decisão preliminar concedida a Santa Catarina poderá reduzir valor da dívida do estado para a União
publicado em 08/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , , ,
Parecer do relator do projeto de renegociação da dívida dos estados manterá contrapartidas
Meirelles reforça que atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal não faz parte do acordo e será proposta em separado
publicado em 08/08/2016 última modificação em 18/08/2016 16h41 registrado em: , ,
Câmara aprova texto-base do projeto da renegociação das dívidas dos Estados
Projeto prevê teto para o crescimento das despesas estaduais
publicado em 10/08/2016 registrado em: ,
Meirelles diz que teto para gasto é fundamental tanto para União quanto para estados
Para ministro, decisão da Câmara sobre renegociação da dívida dos estados mantém foco no ajuste fiscal
publicado em 10/08/2016 última modificação em 15/08/2016 12h38 registrado em: ,
Aplicação de juros simples na dívida dos estados causaria desequilíbrio, afirma Barbosa
Mudança beneficiaria apenas seis estados mais ricos e cuja folha de pagamento registrou maior alta
publicado em 19/04/2016 última modificação em 25/04/2016 10h52 registrado em: , , ,
Fazenda divulga notas técnicas sobre a renegociação das dívidas dos entes da federação
Textos analisam a evolução da folha de pagamentos e dos indexadores de contratos das dívidas estaduais, bem como a redistribuição de custos e benefícios com renegociação
publicado em 20/04/2016 última modificação em 26/04/2016 21h00 registrado em: , , ,
Barbosa defende no Congresso urgência na alteração da meta fiscal
Caso meta não seja alterada até a públicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, o governo será obrigado a reduzir gastos discricionários
publicado em 20/04/2016 última modificação em 20/04/2016 18h36 registrado em: ,
Tesouro solicita à Cofiex retirar da pauta pleitos de novos empréstimos
Encaminhamento reflete momento econômico atual e vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais nos últimos anos
publicado em 14/08/2015 última modificação em 05/05/2016 15h21 registrado em: , ,