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Meirelles diz que teto para gasto é fundamental tanto para União quanto para estados
Para ministro, decisão da Câmara sobre renegociação da dívida dos estados mantém foco no ajuste fiscal
publicado em 10/08/2016 última modificação em 15/08/2016 12h38 registrado em: ,
Ministério da Fazenda divulga novos limites para contratação de operações de crédito por estados e municípios
Montante foi redimensionado para permitir maior capacidade de investimento dos estados e municípios; operações devem respeitar condições de equilíbrio fiscal
publicado em 19/02/2016 última modificação em 17/03/2016 11h17 registrado em: ,
Ministro se reúne com governadores e apresenta o Plano de Auxílio aos Estados e ao DF
Governadores presentes ao encontro elogiaram a iniciativa do governo Federal. Plano também será debatido com os Secretários de Fazenda e, até o fim do mês de março, será encaminhada ao Congresso Nacional uma minuta de Projeto de Lei Complementar
publicado em 19/02/2016 última modificação em 17/03/2016 11h40 registrado em: ,
Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal
Projeto de Lei complementar terá quatro propostas estruturantes para apreciação do Congresso Nacional
publicado em 21/03/2016 última modificação em 07/04/2016 19h42 registrado em: , ,
Nelson Barbosa tem nova rodada de negociação sobre a dívida dos estados
Ministro recebeu seis governadores para discutir desconto na parcela da dívida
publicado em 08/03/2016 última modificação em 17/03/2016 11h41 registrado em: ,
Notas técnicas mostram repercussão financeira da LC 148/2014
Estudo analisa a evolução das despesas dos estados e demonstra aceleração nos gastos com pessoal
publicado em 27/04/2016 última modificação em 28/04/2016 13h31 registrado em: ,
Parecer do relator do projeto de renegociação da dívida dos estados manterá contrapartidas
Meirelles reforça que atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal não faz parte do acordo e será proposta em separado
publicado em 08/08/2016 última modificação em 18/08/2016 16h41 registrado em: , ,
Perdão da dívida dos estados pode chegar a R$ 402 bilhões
Cálculo sobre o impacto da decisão preliminar do STF sobre dívida dos estados foi atualizado com base no saldo de 2015
publicado em 26/04/2016 última modificação em 27/04/2016 13h18 registrado em: ,
Principal contrapartida para renegociar dívida estadual é teto para crescimento de gastos, diz Meirelles
Ministro esclarece que atualização da LRF é debate paralelo e não representa essência do acordo
publicado em 02/08/2016 última modificação em 18/08/2016 16h41 registrado em: ,
Tesouro solicita à Cofiex retirar da pauta pleitos de novos empréstimos
Encaminhamento reflete momento econômico atual e vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais nos últimos anos
publicado em 14/08/2015 última modificação em 05/05/2016 15h21 registrado em: , ,