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Fazenda discute proposta de renegociação das dívidas
Secretário executivo reuniu-se com representantes das secretarias de Fazenda nesta quarta-feira (01/06)
publicado em 01/06/2016 última modificação em 18/08/2016 17h06 registrado em: ,
Fazenda divulga impacto para a União com a adoção de juros simples
Nota técnica aponta que, caso seja mantida a interpretação da tese de juros simples, a dívida dos Estados seria reduzida em mais de 90%.
publicado em 26/04/2016 última modificação em 26/04/2016 21h01 registrado em: ,
Fazenda divulga notas técnicas sobre a renegociação das dívidas dos entes da federação
Textos analisam a evolução da folha de pagamentos e dos indexadores de contratos das dívidas estaduais, bem como a redistribuição de custos e benefícios com renegociação
publicado em 20/04/2016 última modificação em 26/04/2016 21h00 registrado em: , , ,
Fazenda envia minuta de decreto que regulamenta dívida dos estados
Com base no decreto, governo fará os aditivos contratuais
publicado em 18/12/2015 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , ,
Fazenda publica nota técnica sobre o impacto fiscal da decisão do STF
Liminar altera cálculo de dívidas de estados com a União. Ministério esclarece, ainda, como funciona a metodologia de cálculo de juros acumulados e exemplifica a sua aplicação
publicado em 12/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , , ,
Governo apresenta medidas de reforma fiscal
Medidas englobam o Plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal, proposta de limite para crescimento do gasto, Regime Especial de Contingenciamento (REC) e uso de depósitos remunerados
publicado em 21/03/2016 última modificação em 23/05/2016 17h57 registrado em: , ,
Governo apresenta proposta de ajuste fiscal dos Estados
Programa prevê alongamento da dívida em 20 anos. Em troca, Estados terão que controlar gastos
publicado em 04/03/2016 última modificação em 15/04/2016 20h04 registrado em: ,
Governo Central tem déficit de R$ 7,9 bilhões em março e de R$ 18,2 bilhões no trimestre
Queda da arrecadação, alteração do cronograma de pagamento do abono salarial e subsídios impactaram no resultado primário
publicado em 28/04/2016 última modificação em 01/06/2016 15h38 registrado em: , , ,
Governo regulamenta novos indexadores da dívida dos Estados e Municípios
Decreto estabelece fórmulas para cálculo de dívidas
publicado em 30/12/2015 última modificação em 22/04/2016 17h05 registrado em: , , ,
Meirelles diz estar otimista com andamento da PEC dos Gastos no Congresso
Após reunião com o presidente da Câmara, ministro reforça que medida é essencial para restaurar confiança
publicado em 27/07/2016 última modificação em 09/11/2016 16h04 registrado em: , , ,