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Barbosa volta ao Supremo para argumentar sobre mudança no cálculo da dívida dos estados
Ministro alega que aplicação de juros simples pode gerar riscos fiscais e macroeconômicos
publicado em 13/04/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , ,
Câmara aprova texto-base do projeto da renegociação das dívidas dos Estados
Projeto prevê teto para o crescimento das despesas estaduais
publicado em 10/08/2016 registrado em: ,
Cenário fiscal exige nova política de concessão de garantia da União de crédito a entes subnacionais
Nova política de garantia da União estrutura-se na definição de limite global consolidado e na criação de fórum específico para formulação de diretrizes, o Comitê de Política de Garantias
publicado em 19/11/2015 última modificação em 15/04/2016 14h10 registrado em: , ,
Decreto 8.665 ajusta condições para refinanciamento da dívida entre entes e União
publicado em 11/02/2016 última modificação em 22/04/2016 17h04 registrado em: , , ,
Decreto Legislativo torna inviável alongamento da dívida dos estados
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda discutiu alongamento da dívida com secretários estaduais de Fazenda de AL, ES, GO e PR
publicado em 29/02/2016 última modificação em 17/03/2016 11h41 registrado em: ,
Desafio da política econômica é condução fiscal em cenário de queda da atividade, diz secretário
Durante seminário no Rio de Janeiro, Manoel Pires destacou que rigidez orçamentária torna investimento única variável de ajuste
publicado em 29/04/2016 última modificação em 29/04/2016 20h15 registrado em: , , ,
Estados deverão conter reajuste de servidor por dois anos
Ministro da Fazenda reforça que contrapartida principal para renegociação da dívida é teto para aumento de gastos
publicado em 03/08/2016 última modificação em 15/08/2016 17h44 registrado em: ,
Fazenda apresenta a governadores proposta de auxílio a estados e DF
Redução nas prestações mensais será de 40% em 24 meses até o valor máximo de R$ 160 milhões por mês
publicado em 15/03/2016 última modificação em 17/03/2016 11h41 registrado em: ,
Fazenda comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre dívidas dos Estados com a União
Valores vencidos e não pagos por força de liminar serão parcelados em 24 meses a partir de julho
publicado em 01/07/2016 última modificação em 05/07/2016 18h46 registrado em: ,
Fazenda considera positiva sinalização do STF sobre tese de juros compostos
Adiamento por 60 dias para que se busque consenso sobre o cálculo da dívida dos estados vai ao encontro da orientação do Governo
publicado em 27/04/2016 última modificação em 28/04/2016 13h46 registrado em: ,