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Fazenda defende necessidade de reformas estruturais para consolidação fiscal
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“Panorama Fiscal Brasileiro” traz mapeamento da situação fiscal e permite avaliar principais problemas e potenciais medidas mitigadoras
publicado
em
11/12/2018
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última modificação
em
11/12/2018 16h00
registrado em:
Ministério da Fazenda
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CNPJ por plano de benefício fortalece a sua independência patrimonial
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Medida moderniza arcabouço regulatório e traz proteção a riscos jurídicos; entenda
publicado
em
11/12/2018
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
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Ministério da Fazenda defende manutenção da política de ajuste fiscal
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Em análise sobre a implantação do teto de gastos, equipe aponta desequilíbrio crônico das contas públicas
publicado
em
07/12/2018
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última modificação
em
11/12/2018 10h37
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Teto de gastos
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SPE publica tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento no orçamento da União
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Documento mostra como é reduzida a capacidade de contingenciamento por parte do Governo Federal
publicado
em
06/12/2018
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última modificação
em
06/12/2018 10h00
registrado em:
Ministério da Fazenda,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Prisma Fiscal
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Despesas contigenciáveis
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última modificação
em
06/12/2018 08h40
registrado em:
Ministério da Fazenda,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Prisma Fiscal
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Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica
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De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019
publicado
em
04/12/2018
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última modificação
em
06/12/2018 17h35
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
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Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
publicado
em
04/12/2018
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última modificação
em
04/12/2018 10h02
registrado em:
Ministério da Fazenda,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Prisma Fiscal
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Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar
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Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições
publicado
em
03/12/2018
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
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Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017
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Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016
publicado
em
03/12/2018
registrado em:
Ministério da Fazenda,
RFB - Receita Federal do Brasil
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SPE promove 10ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (4)
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Participam de encontro com instituições os secretários João Manoel Pinho e Mansueto Almeida
publicado
em
03/12/2018
registrado em:
Ministério da Fazenda,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Prisma Fiscal
