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O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas é uma publicação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e apresenta de forma sucinta e resumida os principais dados e informações relacionados às debêntures de infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011), cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
última modificação em 15/05/2018 17h04 registrado em: , ,
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Lei das Contravenções Penais
publicado em 03/10/1941 última modificação em 04/07/2018 14h52 registrado em: , ,
Newsletter - Infrastructure Debentures - May 2018
publicado em 21/06/2018 última modificação em 21/06/2018 15h34 registrado em: , ,
Boletim de Debêntures - Maio 2018
publicado em 21/06/2018 última modificação em 21/06/2018 15h34 registrado em: , ,
Parecer 01/2018
Aplicações de finanças pessoais. Acesso a informações pessoais disponibilizadas em aplicações de internet banking. Expressa autorização do cliente para o acesso ao seu histórico bancário. Ausência de violação do dever de sigilo (art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Receio quanto à responsabilidade da instituição financeira, em caso de falha de segurança. Medidas e propostas que ultrapassam a medida do razoável para garantir a segurança e coíbem a concorrência. Elevação dos custos de rival. Indícios de sham litigation. Medidas que visam afetar a viabilidade de mavericks. Pela improcedência dos pedidos. Encaminhamento de denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a abertura de investigação, nos termos do at. 66, §6º da Lei nº 12.529, de 2011.
publicado em 02/07/2018 última modificação em 03/07/2018 15h57 registrado em: ,
Nota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.
publicado em 04/07/2018 última modificação em 04/07/2018 14h59 registrado em: , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Junho 2018
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 14h22 registrado em: , ,
Parecer 135/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h29 registrado em: ,
Parecer 136/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h30 registrado em: ,