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O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas é uma publicação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e apresenta de forma sucinta e resumida os principais dados e informações relacionados às debêntures de infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011), cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
última modificação em 15/05/2018 17h04 registrado em: , ,
Newsletter - Infrastructure Debentures - May 2018
publicado em 21/06/2018 última modificação em 21/06/2018 15h34 registrado em: , ,
Boletim de Debêntures - Maio 2018
publicado em 21/06/2018 última modificação em 21/06/2018 15h34 registrado em: , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Junho 2018
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 14h22 registrado em: , ,
Parecer 135/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h29 registrado em: ,
Parecer 136/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h30 registrado em: ,
Parecer 137/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 523, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h30 registrado em: ,
Parecer 138/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 524, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h31 registrado em: ,
Parecer 139/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 525, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h32 registrado em: ,
Parecer 140/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 526, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 15h32 registrado em: ,