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Defesa da PGFN mantém doação de R$ 9 milhões em equipamentos hospitalares
Decisão do STJ garantiu destinação de aparelhos médicos para hospital universitário
publicado em 30/03/2016 última modificação em 07/04/2016 18h47 registrado em: ,
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert
As adesões realizadas a partir do dia 26 de outubro de 2017 estão adaptadas às novas regras instituídas pela Lei nº 13.496/2017
publicado em 30/10/2017 última modificação em 30/10/2017 10h18 registrado em: ,
PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017
De janeiro a setembro foram recuperados R$ 12 bilhões, 18% a mais que no mesmo período de 2016
publicado em 07/11/2017 última modificação em 07/11/2017 14h06 registrado em: ,
PGFN estima recuperar R$ 4,65 bi via protesto extrajudicial eletrônico de CDAs
Objetivo é enviar para protesto em novembro CDAs com valor de até R$ 1 milhão e incluir, a partir de dezembro, débitos de grandes devedores
publicado em 16/10/2015 última modificação em 26/04/2016 17h37 registrado em: , ,
PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017
Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação
publicado em 02/01/2018 registrado em: ,
Bens de devedores da União não poderão ser alienados
Inovação da Lei nº 13.606/2018 está alinhada às práticas da OCDE e protege compradores
publicado em 11/01/2018 registrado em: ,
PGFN prepara versão comentada do novo Código de Processo Civil
Publicação marca a estréia da PGFN em obras de envergadura da doutrina jurídica
publicado em 10/05/2016 registrado em: ,
PGFN disponibiliza nova versão de consulta à lista de devedores
Iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS
publicado em 13/06/2016 última modificação em 13/06/2016 17h46 registrado em: , ,
Portaria define prazo para consolidação de parcelamentos previdenciários do último Refis
Prazo de consolidação inicia-se em 12 de julho de 2016
publicado em 09/06/2016 última modificação em 09/06/2016 14h47 registrado em: , ,
PGFN disponibiliza edição 2017 do “PGFN em números”
Com atuação da Procuradoria, foram recuperados mais de R$ 14 bilhões em débitos da Dívida Ativa da União
publicado em 20/02/2017 última modificação em 20/02/2017 12h34 registrado em: ,