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Portaria nº 330 de 18 de Dezembro de 1998
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Aprova o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
publicado
em
17/12/1998
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última modificação
em
24/07/2018 18h23
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Resolução nº 19, de 16 de Fevereiro de 2011
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Institui o Diploma de Mérito COAF e cria normas para sua concessão.
publicado
em
15/02/2011
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última modificação
em
24/07/2018 18h23
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Comissão de Valores Mobiliários – CVM
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publicado
em
05/02/2014
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última modificação
em
23/08/2018 15h20
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2012 - Texto vigente
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Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
Texto com registro de alterações normativas supervenientes
Texto original
publicado
em
19/12/2012
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última modificação
em
21/05/2020 11h48
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel
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publicado
em
17/06/2015
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última modificação
em
23/08/2018 16h52
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Conselho Federal de Economia - Cofecon
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publicado
em
16/12/2013
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última modificação
em
23/08/2018 15h27
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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publicado
em
10/06/2014
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última modificação
em
23/08/2018 14h36
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Normas revogadas
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publicado
em
13/07/2015
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última modificação
em
21/05/2020 11h14
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Resolução nº 2, de 13 de Abril de 1999 (*) - Revogada
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Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial (factoring) - revogada pela Resolução nº 12
publicado
em
14/04/1999
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última modificação
em
24/07/2018 18h23
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
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Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada
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Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos
publicado
em
04/06/1999
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última modificação
em
24/07/2018 18h23
registrado em:
Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
